O Senador Izalci Lucas (PL-DF), atuante na Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), anunciou o cronograma do grupo de trabalho criado na Comissão de Assuntos…
O senador Izalci Lucas (PL-DF), membro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), foi escolhido como coordenador do Grupo de Trabalho responsável pela Reforma Tributária…
Durante a votação do Projeto de Lei Complementar 68/24, que trata da Reforma Tributária, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da proposta, incorporou duas sugestões da deputada federal Socorro…
Reforma Tributária: Reginaldo Lopes integra grupo de trabalho que regulamenta mudanças na legislação
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), também coordenador de Regime Tributário da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), vai integrar o Grupo de Trabalho que…
Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades…
O Ministério da Fazenda já avisou ao Congresso Nacional que não pretende enviar a proposta de reforma tributária sobre a renda até esta terça, 19. A data limite está na…
A regulamentação dos dispositivos da Reforma Tributária (EC 132/2023) relacionadas aos tributos que incidem diretamente na educação particular é prioridade para a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na…
O Plenário do Senado aprovou na noite da última quarta, 8 de novembro, a Reforma Tributária (PEC 45/19) em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu que as chamadas exceções, ou seja, os novos benefícios tributários que o relator da Reforma Tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/2019) no…
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta, 25, o relatório dele sobre a Reforma Tributária (PEC 45/2019) com um texto alternativo (substitutivo)…