O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira, 1º de novembro, o Projeto de Lei nº 4172/2023, que altera a Lei nº 10.260/2001 (Lei do Fundo de Financiamento…
Read More
O Projeto de Lei 5230/23, proposto pelo governo federal, redefine a Política Nacional de Ensino Médio no Brasil. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é uma alternativa à…
O governo federal enviou ao Congresso Nacional na última terça, 24, o projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no Novo Ensino…
Estudantes que têm dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão contar com parcelamentos especiais. A medida está em projeto de lei que foi aprovado na Câmara dos Deputados e…
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. O PL 1.372/2022 determina que…
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, projeto que articula a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional, determinando a formulação de uma…
A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda, 3 de julho, o projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas…
Deve ser enviado à Câmara dos Deputados, nos próximos dias, o Projeto de Lei 2.256/2019. O texto determina diretrizes visando garantir a segurança física e mental dos membros da comunidade…
