A proposta que prevê o fim da jornada de trabalho na escala 6×1 tem provocado discussões sobre os impactos econômicos de uma eventual mudança para o regime 5×2. Entre os…
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A proposta de emenda constitucional que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais, sem redução de salários,…
O Dia Nacional dos Profissionais da Educação, celebrado neste 06 de agosto, a Frente Parlamentar Mista da Educação (FPeduQ) reafirma seu compromisso com a valorização dos trabalhadores que atuam no…
Acompanhar a criação de leis e o debate de políticas públicas no Brasil exige compreender o funcionamento interno do Poder Legislativo. No dia a dia da Câmara dos Deputados e…
O senador Flávio Arns (PSB-PR), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), conduziu a aprovação, nesta quarta-feira (17), do Projeto de Lei nº 365/2026…
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), defendeu a continuidade da discussão sobre a manutenção dos incentivos tributários…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal concedeu, nesta terça-feira (24), vista coletiva ao projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas para a…
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) aguarda o posicionamento da Presidência do Senado Federal para que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) avance…
Senadora e deputada Renata Abreu, integrantes da FPeduQ, acompanham pautas estruturantes para qualidade e formação cidadã
O Senado Federal encerra o ano legislativo de 2025 sem a votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), a senadora Teresa Leitão…
