O Projeto de Lei (PL) 1040/2025 foi debatido e aprovado pela Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira, 15/07, e estabelece como “conteúdo obrigatório a formação…
Read More
O senador Flávio Arns (PSB-PR), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), conduziu a aprovação, nesta quarta-feira (17), do Projeto de Lei nº 365/2026…
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), defendeu a continuidade da discussão sobre a manutenção dos incentivos tributários…
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), defendeu a criação de uma política nacional estruturada para estudantes com…
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) completa três anos de atuação no Congresso Nacional no próximo dia 10 de maio, consolidando-se como um dos…
É com profundo pesar que recebo a notícia da trágica ocorrência no Instituto São José, em Rio Branco, que resultou na morte das inspetoras Alzenir Pereira da Silva, de 53…
O Congresso Nacional avança na discussão sobre a regulamentação da inteligência artificial no Brasil com a tramitação do Projeto de Lei nº 2.338/2023, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e…
A deputada federal Socorro Neri (PP-AC), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), pautará o debate sobre a criação de um exame de proficiência…
A deputada federal Socorro Neri (PP-AC), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), reforça a importância de políticas públicas voltadas à inclusão escolar no…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal concedeu, nesta terça-feira (24), vista coletiva ao projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas para a…
