
O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), comemorou a recente aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024…
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A Câmara dos Deputados aprovou, neste mês, um projeto de lei que fixa diretrizes gerais para a adoção de políticas de combate à violência contra mulher em ambiente universitário. O…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na última terça, 3 de dezembro, o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto…
A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 3.961, de 2004,…