A proposta que prevê o fim da jornada de trabalho na escala 6×1 tem provocado discussões sobre os impactos econômicos de uma eventual mudança para o regime 5×2. Entre os…
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A proposta de emenda constitucional que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais, sem redução de salários,…
O senador Flávio Arns (PSB-PR), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), conduziu a aprovação, nesta quarta-feira (17), do Projeto de Lei nº 365/2026…
A deputada federal Socorro Neri (PP-AC), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), reforça a importância de políticas públicas voltadas à inclusão escolar no…
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) aguarda o posicionamento da Presidência do Senado Federal para que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) avance…
O Senado Federal encerra o ano legislativo de 2025 sem a votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), a senadora Teresa Leitão…
A primeira quinzena de outubro foi marcada por avanços significativos na agenda educacional do Congresso Nacional, com destaque para a atuação da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na…
A senadora Dorinha Seabra (União-TO), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), comemorou nesta terça-feira (7) a aprovação, no Plenário do Senado Federal, do…
A Câmara dos Deputados promoveu duas audiências públicas com foco nos desafios da educação digital e na proteção de dados de crianças e adolescentes, realizadas nos dias 30 de setembro…
Senado aprova urgência do Sistema Nacional da Educação; senadora Dorinha Seabra é escolhida relatora
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o regime de urgência para a tramitação do PLP 235/2019, que institui o Sistema Nacional da Educação (SNE), conhecido como o “SUS…
