Afirmar o conhecimento como um direito humano universal e um bem público social na América Latina e no Caribe é o princípio norteador do Eixo 5 da reunião de acompanhamento…
O Ministério da Educação (MEC) acaba de dar uma nova cara ao aplicativo Clique Escola, reforçando seu papel como canal de comunicação direto com gestores de instituições de ensino de…
O presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), defendeu o Projeto de Lei 2750/23, de sua autoria, que cria…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial. A proposta será enviada…
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta, 8, no Diário Oficial da União, o Edital n. 1/2024, com retificações importantes sobre o Edital n. 01/23, do Chamamento Público voltado…
A regulamentação dos dispositivos da Reforma Tributária (EC 132/2023) relacionadas aos tributos que incidem diretamente na educação particular é prioridade para a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na…
O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União da última sexta, 2 de fevereiro, o Edital n. 03/2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que torna público o cronograma e os demais…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realiza processo seletivo para elaboradores e revisores de itens do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2024. Os…
O Ministério da Educação (MEC) abriu as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referentes ao primeiro semestre de 2022. Os interessados em participar do Programa têm até 23h59 da próxima quinta, 1º de fevereiro,…
A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 terminará nesta terça, 30, em Brasília, com a realização da Plenária Final que vai examinar todas as emendas ao Documento-Referência do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. As emendas serão…