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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou seminário nesta terça-feira (11) para avaliar a efetiva implantação do atual Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em 2014, o PNE é…
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O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. O PL 1.372/2022 determina que…
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, projeto que articula a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional, determinando a formulação de uma…
O texto da reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados, trouxe um ponto positivo para o setor de ensino superior. Além dos impostos ficarem no mesmo patamar na área da…
Retomar a gestão democrática, reestruturar órgãos de educação do governo e aumentar investimentos no setor são formas de contornar as dificuldades no cumprimento das metas do novo Plano Nacional de…
Apesar de sempre ser anunciada como prioridade, a educação ainda precisa de mais investimentos e com controle de qualidade. Esse foi um dos pontos trazidos pela audiência pública remota da…
A Frente Parlamentar pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) divulgou na noite da última quinta, 6, um manifesto em apoio ao relatório final da Proposta de Emenda à…
Conciliar um programa de ensino técnico e profissional com as atuais demandas do mercado, investindo na atração, manutenção e requalificação constante do jovem, além da criação de um sistema nacional…
A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda, 3 de julho, o projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas…
A Comissão de Educação (CE) debateu na última segunda, 3 de julho, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) com foco no ensino universitário. Especialistas e gestores defenderam um “projeto…