A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda, 3 de julho, o projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com essa carga horária. A proposta será enviada ao Senado.
O texto aprovado em Plenário é o substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), para o Projeto de Lei 2617/23, do Poder Executivo. Mendonça também é coordenador do Novo Ensino Médio na Frente Parlamentar pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ).
O projeto prevê cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024. O programa será coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) e terá ainda estratégias de assistência técnica.
Deputado Mendonça FIlho (União-PE), relator da proposta e coordenador do Novo Ensino Médio na FPeduQ | Foto: Bruno Spada/ Ag. Câmara
Segundo o substitutivo aprovado, será admitido ainda o uso dos recursos para fomentar as matrículas no ensino médio em tempo integral articulado à educação técnica.
“Se você chegar nos Estados Unidos, no Canadá, em Portugal ou na França e falar em educação em tempo integral, as pessoas vão rir de você, porque, na prática, esses países há muito tempo praticam a educação em tempo integral”, afirmou o relator, Mendonça Filho.
Ao encaminhar a proposta, o ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que a meta inicial é viabilizar 1 milhão de novas matrículas e ampliar para, pelo menos, 25% o percentual nacional dessa carga horária.
Com informações da Agência Câmara de Notícias