A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (6), uma audiência pública para discutir as implicações do Sistema Nacional de Educação (SNE) para o setor particular de ensino. O debate foi solicitado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), coordenadora da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) e relatora da Subcomissão Permanente para Tratar do SNE.
Segundo a parlamentar, o objetivo da audiência foi justamente ampliar o diálogo com o setor particular, que tem manifestado preocupação com a proposta. “O objetivo é discutir o impacto do SNE na educação particular. Esse sistema é bastante questionado pelas entidades e o debate é justamente verificar se é pertinente ou não termos o setor incluído na proposição”, destacou Adriana Ventura.
A audiência reuniu representantes de instituições da educação básica e superior, além do Ministério da Educação. Os expositores apresentaram diferentes perspectivas sobre o tema, com foco na autonomia das instituições particulares, nas possíveis obrigações regulatórias e na preservação da liberdade de ensino. O debate reforçou a necessidade de um diálogo técnico, transparente e contínuo entre o poder público e os representantes da educação particular, visando a construção de um sistema que respeite a diversidade do ensino brasileiro.
Estiveram presentes Elizabeth Guedes, presidente do conselho deliberativo da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup); Gabriel Ralston Correa Ribeiro, presidente da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (ABREDUC); Gregório Durlo Grisa, secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação; Bruno Coimbra, diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); Diego Felipe Munoz Donoso, assessor jurídico da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP); e Irmã Marisa Oliveira Aquino, membro da Diretoria Executiva da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC).
Ao final, Adriana Ventura reforçou o compromisso da FPeduQ com a promoção de uma educação inclusiva, de qualidade e baseada na liberdade de escolha das famílias e na valorização da iniciativa particular no ensino.
Sobre a FPeduQ
Lançada no dia 10 de maio de 2023, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como FIES e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
A frente é presidida pela deputada federal Socorro Neri (PP-AC) e tem como vice-presidente na Câmara o deputado Átila Lira (PP-PI). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.
Assessoria de Imprensa FPeduQ – Capuchino Press
Fotos: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
