A educação deve ocupar posição central na agenda do Senado Federal em 2026, com a tramitação de propostas estruturantes que impactam diretamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o planejamento do setor para a próxima década. Entre os principais temas estão o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e projetos voltados à formação cidadã no ambiente escolar.
Presidente da Comissão de Educação, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou que o PNE será a primeira pauta do colegiado no início do próximo ano e destacou a existência de consenso político para o avanço do debate no Congresso Nacional.
“O principal tema, logo no início de 2026, será, sem dúvida, o Plano Nacional de Educação e seus desdobramentos pelos entes federativos. Isso já está pacificado entre todos os atores da educação, inclusive com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro da Educação, Camilo Santana. Será a nossa primeira pauta”, declarou a parlamentar.
Além do PNE, aguarda deliberação do Senado o Projeto de Lei nº 4.088/2023, originado do PL nº 1.108/2015, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP). A proposta altera a LDB para instituir a disciplina Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório no Ensino Fundamental e Médio. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2023 e está pronto para votação em plenário.
Para Renata Abreu, o projeto amplia o papel da escola na formação democrática e no fortalecimento da cidadania. “Educação é o maior investimento que um país pode fazer. Precisamos garantir uma educação de qualidade, que forme cidadãos, reduza desigualdades e prepare o Brasil para os próximos dez anos”, afirmou.
Teresa Leitão e Renata Abreu integram a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), que acompanha de forma contínua pautas estruturantes voltadas à qualidade, inclusão e segurança jurídica no setor educacional.
A expectativa é que 2026 marque o avanço de marcos fundamentais para o planejamento educacional do país, com a consolidação do novo PNE como instrumento orientador das políticas públicas e a ampliação do debate sobre cidadania e direitos no currículo escolar.
Assessoria de Imprensa – Capuchinho Press
Fotos: Waldemir Barreto/Ag. Senado e Arquivo Ag. Senado
