A Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (20), a Comissão Especial de Inteligência Artificial (IA), com o objetivo de debater e propor uma legislação moderna e segura sobre o tema. A presidência do colegiado será ocupada pela deputada federal Luísa Canziani (PSD-PR), atual coordenadora de Tecnologia e Inovação da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ).
A eleição da mesa diretora ocorreu por meio de consenso em chapa única. A comissão contará com uma vice-presidência plural, com o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) e com dois coordenadores da FPeduQ: a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Referência no debate sobre tecnologia no Congresso Nacional, Luísa Canziani já relatou proposições sobre inteligência artificial e temas correlatos na Casa. Ao assumir a presidência da comissão, a parlamentar destacou a importância do diálogo com diferentes setores para a construção de uma legislação robusta e responsável.
“Ao longo dos trabalhos, vamos dialogar com especialistas, sociedade civil, setor produtivo e acadêmico para construirmos a melhor legislação possível sobre Inteligência Artificial — ética, inclusiva, inovadora e segura”, afirmou Luísa.
A coordenadora da FPeduQ reforçou ainda a relevância estratégica do tema para o desenvolvimento do país. “O futuro do nosso país será definido pelas escolhas que fizermos agora. E a IA é uma das maiores janelas de oportunidade do nosso tempo”, pontuou.
A Comissão Especial de IA será responsável por consolidar propostas legislativas, acompanhar experiências internacionais e garantir que o avanço da tecnologia no Brasil esteja alinhado com os princípios de responsabilidade social, transparência e promoção da inovação.
Sobre a FPeduQ
Lançada no dia 10 de maio de 2023, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como FIES e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
A frente é presidida pela deputada federal Socorro Neri (PP-AC) e tem como vice-presidente na Câmara o deputado Átila Lira (PP-PI). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.
Assessoria de Imprensa – FPEDUQ – Capuchino Press
Fotos: Vinicius Loures – Ag. Câmara
