A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta, 27, requerimento de autoria da deputada federal Socorro Neri (PP-AC), que propõe a realização de um seminário para debater…
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O deputado federal Mendonça Filho (União-PE), também coordenador do Novo Ensino Médio da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), destacou o aperfeiçoamento na legislação do…
O Projeto de Lei 626/24 destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ao incentivo de produtos, estratégias e tecnologias para telessaúde, teleassistência…
O presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), definiu as metas prioritárias da Frente em reunião com a equipe…
O deputado federal Mendonça Filho (União-PE), também coordenador do Novo Ensino Médio da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), espera que o ministério da Educação…
A deputada federal Socorro Neri (PP-AC) reforçou, nesta segunda-feira, 19, a importância de igualdade de carga horária na grade curricular dos estudantes do ensino médio. A vice-presidente da Frente Parlamentar…
O presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), defendeu o Projeto de Lei 2750/23, de sua autoria, que cria…
A regulamentação dos dispositivos da Reforma Tributária (EC 132/2023) relacionadas aos tributos que incidem diretamente na educação particular é prioridade para a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na…
A deputada federal Socorro Neri (PP-AC) ressaltou a importância da Conferência Nacional de Educação (Conae), que será realizada a partir do próximo domingo, 28, no Campus Darcy Ribeiro, da Universidade…
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como um dos instrumentos…
