
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados agendou para a próxima quarta-feira (2) uma nova reunião, na qual pretende deliberar sobre a realização de uma audiência pública ainda em…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados agendou para a próxima quarta-feira (2) uma nova reunião, na qual pretende deliberar sobre a realização de uma audiência pública ainda em…
A Comissão de Educação e Cultura do Senado inicia na próxima terça-feira, 25, um ciclo de 12 audiências a respeito do Plano Nacional da Educação 2024-2034. Na sessão da última…
Deputado federal integrante da FPeduQ será o presidente da Comissão de Educação na Câmara O deputado federal Maurício Carvalho (União–RO) foi eleito, com 26 votos a favor e duas abstenções,…
O Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Nacional de Cultura (PNC) estão entre as prioridades da Comissão de Educação e Cultura (CE) para o biênio 2025-2026. Foi o que…
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), foi eleita presidente da Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na última terça, 3 de dezembro, o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto…
Participantes de uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados foram unânimes em defender mudanças no projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), atualmente em tramitação…
A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal pode votar na próxima terça-feira, 5 de dezembro, o projeto de lei 3.652/2023, que concede o perdão de dívidas de alunos com…
Especialistas defenderam, na Câmara dos Deputados, a transformação do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), um dos programas do Ministério da Educação (MEC), em política de…
Retomar a gestão democrática, reestruturar órgãos de educação do governo e aumentar investimentos no setor são formas de contornar as dificuldades no cumprimento das metas do novo Plano Nacional de…