A regulamentação dos dispositivos da Reforma Tributária (EC 132/2023) relacionadas aos tributos que incidem diretamente na educação particular é prioridade para a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na…
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O Plenário do Senado aprovou na noite da última quarta, 8 de novembro, a Reforma Tributária (PEC 45/19) em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu que as chamadas exceções, ou seja, os novos benefícios tributários que o relator da Reforma Tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/2019) no…
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta, 25, o relatório dele sobre a Reforma Tributária (PEC 45/2019) com um texto alternativo (substitutivo)…
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) defendeu que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) mantenha o teor do texto aprovado na Câmara dos Deputados, na…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouviu nesta quarta-feira (30) especialistas na área tributária e representantes do setor de serviços. Eles criticaram vários pontos da proposta de emenda à Constituição…
O texto da reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados, trouxe um ponto positivo para o setor de ensino superior. Além dos impostos ficarem no mesmo patamar na área da…
A Frente Parlamentar pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) divulgou na noite da última quinta, 6, um manifesto em apoio ao relatório final da Proposta de Emenda à…
