O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) anuncia a abertura das inscrições para o programa Câmara Mirim 2024, destinado a alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental….
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça, 02, ter a expectativa de que o projeto de lei do Novo Ensino Médio seja aprovado pelo Senado da forma como…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta, 27, requerimento de autoria da deputada federal Socorro Neri (PP-AC), que propõe a realização de um seminário para debater…
O deputado federal Mendonça Filho (União-PE), também coordenador do Novo Ensino Médio da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), destacou o aperfeiçoamento na legislação do…
A renegociação de dívidas relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) — o Desenrola Fies — terminará no dia 30 de maio de 2024. Executado pelo Ministério da Educação (MEC),…
A CRES+5 — reunião de acompanhamento da III Conferência Regional de Educação Superior (CRES 2018) —, realizada de 13 a 15 de março, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB),…
O Projeto de Lei 626/24 destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ao incentivo de produtos, estratégias e tecnologias para telessaúde, teleassistência…
O Ministério da Fazenda já avisou ao Congresso Nacional que não pretende enviar a proposta de reforma tributária sobre a renda até esta terça, 19. A data limite está na…
O pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) será pago a partir de 26 de março até 3 de abril aos estudantes matriculados em alguma das…
Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), desenvolveu o Guia para Elaboração da Política de Educação Integral em Tempo Integral, com orientações práticas e indicações de referências suplementares que sirvam de subsídio para…