O Projeto de Lei 626/24 destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ao incentivo de produtos, estratégias e tecnologias para telessaúde, teleassistência…
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O Ministério da Fazenda já avisou ao Congresso Nacional que não pretende enviar a proposta de reforma tributária sobre a renda até esta terça, 19. A data limite está na…
O pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) será pago a partir de 26 de março até 3 de abril aos estudantes matriculados em alguma das…
Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), desenvolveu o Guia para Elaboração da Política de Educação Integral em Tempo Integral, com orientações práticas e indicações de referências suplementares que sirvam de subsídio para…
Menos da metade dos alunos brasileiros concluem o ensino médio na idade correta, ou seja, até os 18 anos. De acordo com pesquisa feita pela Fundação Itaú, apenas 41% dos…
O presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), definiu as metas prioritárias da Frente em reunião com a equipe…
O Senado fará uma sessão temática para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE). O requerimento para a sessão (RQS 127/2024) foi aprovado na última terça, 5 de março, em…
A Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC) deve reservar, em cada processo seletivo, no mínimo 50% das vagas para os estudantes com renda familiar per capita…
Com quatro dias de atraso, o Ministério da Educação (MEC) divulgou neste sábado, 2, a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do…
O deputado federal Mendonça Filho (União-PE), também coordenador do Novo Ensino Médio da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), espera que o ministério da Educação…
