O Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares) retomou as ações na última sexta-feira, 2 de agosto. Sob a coordenação da Secretaria…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do…
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Qualidade da Educação (FPeduQ) celebra um saldo positivo das suas atividades legislativas no primeiro semestre de 2024. Com a participação de parlamentares de…
O senador Izalci Lucas (PL-DF), membro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), foi escolhido como coordenador do Grupo de Trabalho responsável pela Reforma Tributária…
O deputado federal Mendonça Filho (União–PE), também coordenador do Novo Ensino Médio da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), celebrou a recente aprovação de mudanças…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta da metodologia de aprendizagem híbrida (presencial e remota) na educação básica, em articulação com…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começa a ser votada a partir da próxima quarta, 10, pelo Plenário…
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), publicou nesta quinta-feira, 4 de julho, no Diário Oficial da União, o Edital…
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta, 3 de julho, o Projeto de Lei 5665/23, que prorroga o atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de…
O Plano Nacional de Educação (PNE), conjunto de diretrizes elaboradas pelo governo federal para as redes de ensino no Brasil, perde a validade na próxima terça-feira (25). O Congresso Nacional…
