O presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), defendeu o Projeto de Lei 2750/23, de sua autoria, que cria…
Read More
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial. A proposta será enviada…
O quarto eixo da CRES+5 — reunião que busca dar seguimento à III Conferência Regional de Educação Superior da América Latina e Caribe — tem por objetivo analisar e promover…
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta, 16, a resolução que institui o Fies Social, uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da…
A partir desta sexta, 16, os candidatos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024 que manifestaram interesse em participar da lista de espera já podem conferir o resultado no site…
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta, 8, no Diário Oficial da União, o Edital n. 1/2024, com retificações importantes sobre o Edital n. 01/23, do Chamamento Público voltado…
A regulamentação dos dispositivos da Reforma Tributária (EC 132/2023) relacionadas aos tributos que incidem diretamente na educação particular é prioridade para a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na…
O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União da última sexta, 2 de fevereiro, o Edital n. 03/2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que torna público o cronograma e os demais…
