A senadora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), membro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), pretende apresentar relatório do PL 5.230/23 no final de maio. O documento visa a reformulação do Ensino Médio no Brasil, na Comissão de Educação do Senado.
Na avaliação da parlamentar, a proposição, de autoria do governo federal, embora represente um avanço importante na direção de aprimorar o ensino médio, ainda possui espaços para melhorias pontuais que podem garantir uma implementação mais alinhada às necessidades educacionais do país.
“Dentre essas melhorias, destaco a criação de mecanismos claros de monitoramento e avaliação para evitar as falhas observadas na reforma anterior, permitindo ajustes ágeis nas políticas educacionais e práticas pedagógicas”, explica.
“Por um lado, o ensino médio oferece a promessa de preparar jovens para o superior. Por outro, é o último estágio formal de educação para muitos que já precisam entrar no mercado de trabalho. Esta dualidade mostra a urgência de uma reforma que equilibre essas funções”, destaca.
Durante abril e maio, Dorinha realizou uma série de audiências públicas para debater o texto, ouvindo especialistas no assunto.
“Nosso compromisso é com uma educação de excelência para todos. A participação ativa de diferentes segmentos da sociedade é essencial para construirmos um sistema educacional justo e eficiente. A FPeduQ tem desempenhado um papel crucial nessa construção, trazendo perspectivas valiosas para o debate”, ressalta Dorinha.
Após apresentação do seu relatório, o mérito da proposta deve ser votado na Comissão de Educação do Senado e, em seguida, avaliado pelo plenário da casa.
SOBRE A FPEDUQ
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como FIES e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
A frente é presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) e tem como vice-presidente na Câmara a deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.