A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na última terça, 3 de dezembro, o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto…
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O Projeto de Lei 1917/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa do pagamento mínimo do saldo devedor os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que estão em fase…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do…
O deputado federal Mendonça Filho (União–PE), também coordenador do Novo Ensino Médio da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), celebrou a recente aprovação de mudanças…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta da metodologia de aprendizagem híbrida (presencial e remota) na educação básica, em articulação com…
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta, 3 de julho, o Projeto de Lei 5665/23, que prorroga o atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de…
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou na última quarta, 26, o Projeto de Lei (PL) do…
A senadora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), membro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), pretende apresentar relatório do PL 5.230/23 no final de maio. O…
Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades…
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça, 02, ter a expectativa de que o projeto de lei do Novo Ensino Médio seja aprovado pelo Senado da forma como…
