O governo federal vai integralizar R$ 4,5 bilhões em cotas Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies). A autorização consta de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
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O presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), defendeu o Projeto de Lei 2750/23, de sua autoria, que cria…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira, 1º de novembro, o Projeto de Lei nº 4172/2023, que altera a Lei nº 10.260/2001 (Lei do Fundo de Financiamento…
O Senado Federal aprovou na última terça, 10, o PL 4.172/2023 que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde. O texto…
