O Plenário do Senado aprovou na noite da última quarta, 8 de novembro, a Reforma Tributária (PEC 45/19) em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários…
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A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), comemorou a sanção do projeto de lei 4.172/2023, intitulado de “obras…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira, 1º de novembro, o Projeto de Lei nº 4172/2023, que altera a Lei nº 10.260/2001 (Lei do Fundo de Financiamento…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu que as chamadas exceções, ou seja, os novos benefícios tributários que o relator da Reforma Tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/2019) no…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou medidas que serão implementadas com o objetivo de aperfeiçoar a avaliação da educação superior, com o aprimoramento do…
Os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022 foram apresentados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)…
Com a data do Enem 2023 se aproximando (dias 5 e 12 de novembro), milhares de estudantes se preparam para enfrentar a principal porta de entrada para as universidades públicas…
O Projeto de Lei 5230/23, proposto pelo governo federal, redefine a Política Nacional de Ensino Médio no Brasil. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é uma alternativa à…
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta, 25, o relatório dele sobre a Reforma Tributária (PEC 45/2019) com um texto alternativo (substitutivo)…
O governo federal enviou ao Congresso Nacional na última terça, 24, o projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no Novo Ensino…
