
O Brasil ainda não se recuperou, na educação, dos impactos gerados na pandemia. O acesso à educação, que vinha melhorando, teve piora durante a pandemia e ainda não recuperou o…
O Brasil ainda não se recuperou, na educação, dos impactos gerados na pandemia. O acesso à educação, que vinha melhorando, teve piora durante a pandemia e ainda não recuperou o…
O projeto de lei que regulamenta a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celulares, por estudantes nos estabelecimentos de ensino público e privado da educação básica foi sancionado pelo presidente…
O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) concluiu, em dezembro de 2024, seu período como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação de Qualidade (FPeduQ), deixando um legado de compromisso…
O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), comemorou a recente aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024…
A Câmara dos Deputados aprovou, neste mês, um projeto de lei que fixa diretrizes gerais para a adoção de políticas de combate à violência contra mulher em ambiente universitário. O…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na última terça, 3 de dezembro, o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto…
A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 3.961, de 2004,…
Durante pronunciamento realizado no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 27, Dia Nacional da Educação à Distância (EaD), o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), presidente da Frente Parlamentar Mista…
Em 2010, a parcela de estudantes negros no ensino superior era de 10,7%, contra 19,8% de brancos. Em 2019, embora a quantidade de negros ainda fosse menor do que a…
A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), celebrou a sanção do projeto que torna obrigatória a disponibilização pública…