Executado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Desenrola Fies — programa de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) — alcançou…
O Senador Izalci Lucas (PL-DF), atuante na Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), anunciou o cronograma do grupo de trabalho criado na Comissão de Assuntos…
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou a necessidade de que a reforma tributária, atualmente em discussão no Senado, preserve a redução de impostos para os serviços educacionais, conforme decidido pela…
O Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares) retomou as ações na última sexta-feira, 2 de agosto. Sob a coordenação da Secretaria…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do…
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Qualidade da Educação (FPeduQ) celebra um saldo positivo das suas atividades legislativas no primeiro semestre de 2024. Com a participação de parlamentares de…
O senador Izalci Lucas (PL-DF), membro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), foi escolhido como coordenador do Grupo de Trabalho responsável pela Reforma Tributária…
Durante a votação do Projeto de Lei Complementar 68/24, que trata da Reforma Tributária, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da proposta, incorporou duas sugestões da deputada federal Socorro…
O deputado federal Mendonça Filho (União–PE), também coordenador do Novo Ensino Médio da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), celebrou a recente aprovação de mudanças…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta da metodologia de aprendizagem híbrida (presencial e remota) na educação básica, em articulação com…
