O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) concluiu, em dezembro de 2024, seu período como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação de Qualidade (FPeduQ), deixando um legado de compromisso…
Read More
Projeto de Lei para combate à violência contra mulher em ambiente universitário é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, neste mês, um projeto de lei que fixa diretrizes gerais para a adoção de políticas de combate à violência contra mulher em ambiente universitário. O…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na última terça, 3 de dezembro, o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto…
Eduardo Bismarck destaca eficácia do Ensino a Distância na formação superior da juventude brasileira
Durante pronunciamento realizado no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 27, Dia Nacional da Educação à Distância (EaD), o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), presidente da Frente Parlamentar Mista…
Adriana Ventura celebra sanção de projeto que obriga governo a tornar público dados do censo escolar
A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), celebrou a sanção do projeto que torna obrigatória a disponibilização pública…
Participantes de uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados foram unânimes em defender mudanças no projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), atualmente em tramitação…
A Deputada Federal Adriana Ventura (Novo-SP), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), reforçou o seu apoio ao projeto de lei que autoriza o…
O Projeto de Lei 1917/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa do pagamento mínimo do saldo devedor os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que estão em fase…
A Comissão da Educação da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (28), uma audiência pública para discutir o marco regulatório para cursos de graduação à distância, atendendo ao pedido da…
A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), membro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), solicitou e obteve a realização de uma audiência pública na Câmara…
