O senador Flávio Arns (PSB-PR), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), conduziu a aprovação, nesta quarta-feira (17), do Projeto de Lei nº 365/2026…
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A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), defendeu a continuidade da discussão sobre a manutenção dos incentivos tributários…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal concedeu, nesta terça-feira (24), vista coletiva ao projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas para a…
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) aguarda o posicionamento da Presidência do Senado Federal para que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) avance…
Senadora e deputada Renata Abreu, integrantes da FPeduQ, acompanham pautas estruturantes para qualidade e formação cidadã
O Senado Federal encerra o ano legislativo de 2025 sem a votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), a senadora Teresa Leitão…
A primeira quinzena de outubro foi marcada por avanços significativos na agenda educacional do Congresso Nacional, com destaque para a atuação da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na…
A senadora Dorinha Seabra (União-TO), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), comemorou nesta terça-feira (7) a aprovação, no Plenário do Senado Federal, do…
Senado aprova urgência do Sistema Nacional da Educação; senadora Dorinha Seabra é escolhida relatora
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o regime de urgência para a tramitação do PLP 235/2019, que institui o Sistema Nacional da Educação (SNE), conhecido como o “SUS…
A exigência de aprovação em um exame nacional de proficiência como condição para o registro profissional de médicos dividiu opiniões em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17) na Comissão de…
