A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal agendou reunião para esta terça, 16, a partir das 10h, para ouvir o ministro da Educação, Camilo Santana. Ele vai…
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A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), membro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), prevê rápida tramitação do projeto de lei (PL 5.230/23) do Novo…
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça, 02, ter a expectativa de que o projeto de lei do Novo Ensino Médio seja aprovado pelo Senado da forma como…
O Senado fará uma sessão temática para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE). O requerimento para a sessão (RQS 127/2024) foi aprovado na última terça, 5 de março, em…
A Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio (Ceensino) vota na terça-feira (12), na primeira parte da reunião da Comissão de Educação (CE), seu relatório final. A votação…
A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal pode votar na próxima terça-feira, 5 de dezembro, o projeto de lei 3.652/2023, que concede o perdão de dívidas de alunos com…
O Plenário do Senado aprovou na noite da última quarta, 8 de novembro, a Reforma Tributária (PEC 45/19) em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários…
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta, 25, o relatório dele sobre a Reforma Tributária (PEC 45/2019) com um texto alternativo (substitutivo)…
O Senado Federal aprovou na última terça, 10, o PL 4.172/2023 que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde. O texto…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouviu nesta quarta-feira (30) especialistas na área tributária e representantes do setor de serviços. Eles criticaram vários pontos da proposta de emenda à Constituição…
