
O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), comemorou a recente aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024…
O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), comemorou a recente aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024…
A Câmara dos Deputados aprovou, neste mês, um projeto de lei que fixa diretrizes gerais para a adoção de políticas de combate à violência contra mulher em ambiente universitário. O…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na última terça, 3 de dezembro, o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto…
A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 3.961, de 2004,…
Durante pronunciamento realizado no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 27, Dia Nacional da Educação à Distância (EaD), o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), presidente da Frente Parlamentar Mista…
Em 2010, a parcela de estudantes negros no ensino superior era de 10,7%, contra 19,8% de brancos. Em 2019, embora a quantidade de negros ainda fosse menor do que a…
A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), celebrou a sanção do projeto que torna obrigatória a disponibilização pública…
Participantes de uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados foram unânimes em defender mudanças no projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), atualmente em tramitação…
A Deputada Federal Adriana Ventura (Novo-SP), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), reforçou o seu apoio ao projeto de lei que autoriza o…
Em uma iniciativa do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o Senado Federal realizou uma sessão especial nesta última segunda-feira (4) para celebrar os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de…