O Projeto de Lei (PL) 1040/2025 foi debatido e aprovado pela Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira, 15/07, e estabelece como “conteúdo obrigatório a formação…
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O senador Flávio Arns (PSB-PR), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), conduziu a aprovação, nesta quarta-feira (17), do Projeto de Lei nº 365/2026…
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), defendeu a continuidade da discussão sobre a manutenção dos incentivos tributários…
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) completa três anos de atuação no Congresso Nacional no próximo dia 10 de maio, consolidando-se como um dos…
É com profundo pesar que recebo a notícia da trágica ocorrência no Instituto São José, em Rio Branco, que resultou na morte das inspetoras Alzenir Pereira da Silva, de 53…
A deputada federal Socorro Neri (PP-AC), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), pautará o debate sobre a criação de um exame de proficiência…
A deputada federal Socorro Neri (PP-AC), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), reforça a importância de políticas públicas voltadas à inclusão escolar no…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal concedeu, nesta terça-feira (24), vista coletiva ao projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas para a…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, no dia 10 de março, às 17h, no Anexo II, Plenário 7, uma audiência pública para discutir os impactos dos resultados…
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) aguarda o posicionamento da Presidência do Senado Federal para que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) avance…
