A regulamentação dos dispositivos da Reforma Tributária (EC 132/2023) relacionadas aos tributos que incidem diretamente na educação particular é prioridade para a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na…
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O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União da última sexta, 2 de fevereiro, o Edital n. 03/2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que torna público o cronograma e os demais…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realiza processo seletivo para elaboradores e revisores de itens do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2024. Os…
O Ministério da Educação (MEC) abriu as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referentes ao primeiro semestre de 2022. Os interessados em participar do Programa têm até 23h59 da próxima quinta, 1º de fevereiro,…
A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 terminará nesta terça, 30, em Brasília, com a realização da Plenária Final que vai examinar todas as emendas ao Documento-Referência do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. As emendas serão…
A deputada federal Socorro Neri (PP-AC) ressaltou a importância da Conferência Nacional de Educação (Conae), que será realizada a partir do próximo domingo, 28, no Campus Darcy Ribeiro, da Universidade…
A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 começará neste domingo, 28 de janeiro, em Brasília (DF), e contará com cerca de 2,5 mil pessoas, incluindo a sociedade civil, representantes de…
O Projeto de Lei 4249/23 inclui entre os crimes de tortura a ameaça ou o uso de violência, em ambiente escolar, que provoque sofrimento físico ou mental em crianças e…
O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já iniciada no Congresso, deve continuar…
Apesar da previsão dada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, ao longo de 2023, o redesenho do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ainda não saiu do papel….
