Com a retomada dos trabalhos legislativos após o período de Carnaval, a Câmara dos Deputados volta a concentrar esforços no debate sobre a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil,…
Read More
Senadora e deputada Renata Abreu, integrantes da FPeduQ, acompanham pautas estruturantes para qualidade e formação cidadã
Presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), deputada destaca consolidação de avanços e foco em qualidade, inclusão e segurança jurídica
A presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), deputada federal Socorro Neri (PP-AC), encaminhou ofício ao ministro da Educação cobrando a revisão urgente da…
O Senado Federal encerra o ano legislativo de 2025 sem a votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), a senadora Teresa Leitão…
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o parecer final do próximo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes, metas e estratégias para orientar a…
Relatora do Projeto de Lei 1636/25, que amplia o acesso à merenda escolar para professores, servidores técnico-administrativos e demais trabalhadores das escolas públicas, a deputada federal Socorro Neri (PP-AC), presidente…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (12), audiência pública para debater o Projeto de Lei 165/2022, que propõe a isenção do imposto de renda sobre…
A primeira quinzena de outubro foi marcada por avanços significativos na agenda educacional do Congresso Nacional, com destaque para a atuação da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na…
A senadora Dorinha Seabra (União-TO), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), comemorou nesta terça-feira (7) a aprovação, no Plenário do Senado Federal, do…
