A Comissão da Educação da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (28), uma audiência pública para discutir o marco regulatório para cursos de graduação à distância, atendendo ao pedido da…
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A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), membro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), solicitou e obteve a realização de uma audiência pública na Câmara…
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), instituiu o Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) que auxiliará o Conselho Nacional de Educação (CNE) na atualização…
Executado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Desenrola Fies — programa de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) — alcançou…
O Senador Izalci Lucas (PL-DF), atuante na Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), anunciou o cronograma do grupo de trabalho criado na Comissão de Assuntos…
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou a necessidade de que a reforma tributária, atualmente em discussão no Senado, preserve a redução de impostos para os serviços educacionais, conforme decidido pela…
O Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares) retomou as ações na última sexta-feira, 2 de agosto. Sob a coordenação da Secretaria…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do…
