O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicaram os resultados do Censo da Educação Superior 2023 na última quinta, 3 de outubro.
Os indicadores de trajetória apontaram que o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) impactam positivamente no índice de concluintes dos cursos de graduação no Brasil.
Ao analisar os efeitos do Prouni na taxa de conclusão, verificou-se que 58% dos beneficiários concluíram a graduação, no ano passado, contra 36% entre os estudantes que não fazem parte da política. Já o índice de concluintes entre os alunos que contam com o Fies foi 15% superior ao de quem não utiliza o auxílio: 49% para 34%.
Durante a apresentação, o ministro de Estado da Educação substituto, Leonardo Barchini, falou da importância do trabalho do Inep no levantamento dos dados divulgados e disse que as informações são fundamentais para o MEC desenhar políticas públicas cada vez melhores, mais eficientes e eficazes, baseadas em evidências.
Ele também pontuou o fato de o Censo mostrar que tanto os alunos cotistas, quanto os alunos beneficiados pelo Prouni e pelo Fies, conseguirem melhores rendimentos e terem melhor taxa de conclusão dos cursos.
“Os dados nos mostraram que o caminho é cuidar desses estudantes, especialmente dos que mais precisam, porque eles respondem, eles dão resultado quando instados a entrar na educação superior. A gente dá uma chance para esses estudantes de baixa renda, pretos, pardos e indígenas, e eles respondem. Nesse sentido, com esse direcionamento, com base nesses dados, é que nós estamos desenhando os novos programas de concessão de benefícios de assistência estudantil para esses estudantes”, ressaltou Barchini.
O presidente do Inep, Manuel Palácios, informou que o censo da educação superior é um levantamento exaustivo de todos os processos que alcançam as instituições de ensino superior. “Ele produz o registro de ingressos de matrículas, de percursos dos estudantes, e informação sobre o acesso a diferentes modalidades e cursos. São indicadores de acesso permanência, eficiência do sistema nos principais temas de atuação e de intervenção do Ministério da Educação”, explicou.
Já o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, observou durante a apresentação dos resultados que serão readequados os instrumentos de coleta do censo para medir melhor a questão da educação a distância.
“O nosso instrumento está insuficiente para fazer uma descrição do EaD em função dessa expansão muito forte. Já estamos refletindo com o MEC para adequar os instrumentos e para ter um retrato mais amplo sobre os cursos de educação a distância. A gente observa que dos 5.570 municípios do Brasil, 3.392 têm estudantes matriculados em cursos de EaD. Esses municípios representam 93% da população brasileira”, afirmou.
Análises inéditas
Pela primeira vez a pesquisa estatística apresenta uma análise sobre o acesso à educação superior logo após a conclusão da educação básica. A rede federal (assim como a particular) e o ensino médio articulado à educação profissional e tecnológica são mais eficientes em levar o estudante diretamente (no ano seguinte) do ensino médio para o ensino superior.
Dos concluintes do ensino médio em 2022, 27% ingressaram na educação superior em 2023. Quando se observam os concluintes do ensino médio de escolas federais, essa proporção sobe para 58% (comportamento similar aos concluintes das escolas particulares, com 59%).
Os estudantes que concluíram o ensino médio articulado com a educação profissional (integrado ou concomitante) também tiveram mais facilidade para ingressar na educação superior no ano seguinte. Desse grupo, 44% entraram em um curso de graduação logo após a formatura, outro número acima da média.
Quando observados aqueles que concluíram o ensino médio na modalidade regular e na educação de jovens e adultos (EJA), o percentual é de 30% e de 9%, respectivamente. O mesmo recorte também foi feito por localização da escola: 27% dos estudantes das escolas urbanas ingressaram na educação superior imediatamente após a conclusão da educação básica, enquanto os das escolas rurais foram 16%.
Outro recorte inédito revela quantos dos 5.570 municípios brasileiros têm alunos frequentado a educação superior, de forma presencial ou por meio de polos de Educação a Distância (EaD). A análise revelou que 89,7% das matrículas de EaD estão em 1.085 municípios onde há oferta de cursos presenciais. Apenas 10,3% das matrículas de EaD estão em 2.281 municípios onde essa é a única maneira de fazer uma graduação.
Oferta
O censo de 2023 registrou 2.580 instituições de educação superior. Dessas, 87,8% (2.264) eram particulares e 12,2% (316), públicas. Nesse contexto, a rede particular ofertou 95,9% (23.681.916) das mais de 24,6 milhões de vagas. Na modalidade de Educação a Distância (EaD), a oferta de vagas foi de 77,2% (19.181.871); já as presenciais representaram 22,8% (5.505.259).
O número de matrículas seguiu a tendência de crescimento dos últimos anos e chegou a mais de 9,9 milhões – um aumento de 5,6% entre 2022 e 2023: o maior desde 2014. As instituições particulares concentraram a maioria dos matriculados: 79,3% (7.907.652) – um crescimento de 7,3%, no mesmo período.
Houve mais de 4,9 milhões de ingressantes (estudantes que iniciaram um curso de graduação em 2023). Desses, 88,6% (4.424.903) na rede particular. O ingresso na modalidade EaD representou 66,4% (3.314.402) e em cursos presenciais foi de 33,6% (1.679.590).
Formação docente
Das mais de 1,7 milhões de matrículas em licenciaturas, 67,1% (1.148.576) foram registradas em instituições particulares e 32,9% (562.407), nas públicas. As matrículas em licenciaturas presenciais representaram 80,3%, no universo da rede pública.
Já ao analisar somente a rede particular, verifica-se que 90% das matrículas foram em cursos EaD. Quando se trata do ingresso em cursos de licenciatura, nota-se que, na rede pública, 70,2% deles ocorreram em cursos presenciais. Em contraponto, na rede particular, 93,5% dos alunos ingressaram na EaD.
A fim de aperfeiçoar os processos avaliativos dos cursos de formação docente, o MEC reformulou o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) no início de julho de 2024, por meio da Portaria nº 610/2024. As principais mudanças dizem respeito às matrizes de referência e aos objetivos das provas, que passarão a ter maior foco na avaliação das competências docentes do que nos conteúdos disciplinares de cada curso.
O exame contará não só com um novo modelo de itens, mas com a avaliação das competências e habilidades práticas docentes desenvolvidas pelos estudantes nos estágios supervisionados obrigatórios. O Enade será aplicado a cursos de 17 áreas de conhecimento diferentes. A edição de 2024 avaliará licenciaturas.
Censo da Educação Superior
O objetivo da pesquisa estatística é oferecer informações detalhadas sobre a situação e as tendências da educação superior brasileira, assim como guiar as políticas públicas do setor. Após a divulgação, as informações passam a figurar como dados oficiais do nível educacional.
Além de subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas da educação superior, o censo contribui para o cálculo de indicadores de qualidade, como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). A atuação do Inep se concentra na apuração, na produção e no tratamento das estatísticas.
Saiba mais
- Confira a apresentação do INEP com os dados aqui;
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- Assista à coletiva de imprensa de apresentação dos dados aqui.
Com informações do INEP/MEC
Fotos: Fábio Nakamura/MEC