A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na última terça, 3 de dezembro, o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto…
Participantes de uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados foram unânimes em defender mudanças no projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), atualmente em tramitação…
A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal pode votar na próxima terça-feira, 5 de dezembro, o projeto de lei 3.652/2023, que concede o perdão de dívidas de alunos com…
Especialistas defenderam, na Câmara dos Deputados, a transformação do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), um dos programas do Ministério da Educação (MEC), em política de…
Retomar a gestão democrática, reestruturar órgãos de educação do governo e aumentar investimentos no setor são formas de contornar as dificuldades no cumprimento das metas do novo Plano Nacional de…
Apesar de sempre ser anunciada como prioridade, a educação ainda precisa de mais investimentos e com controle de qualidade. Esse foi um dos pontos trazidos pela audiência pública remota da…