Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades…
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Os dados do Censo Escolar da Educação Básica 2023, divulgados na última semana pelo Ministério da Educação (MEC), mostram que, em relação ao ano anterior, houve uma ampliação de 4,7%…
O Projeto de Lei 5230/23, proposto pelo governo federal, redefine a Política Nacional de Ensino Médio no Brasil. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é uma alternativa à…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouviu nesta quarta-feira (30) especialistas na área tributária e representantes do setor de serviços. Eles criticaram vários pontos da proposta de emenda à Constituição…
Apesar de sempre ser anunciada como prioridade, a educação ainda precisa de mais investimentos e com controle de qualidade. Esse foi um dos pontos trazidos pela audiência pública remota da…
A Frente Parlamentar pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) divulgou na noite da última quinta, 6, um manifesto em apoio ao relatório final da Proposta de Emenda à…
