O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o regime de urgência para a tramitação do PLP 235/2019, que institui o Sistema Nacional da Educação (SNE), conhecido como o “SUS…
A exigência de aprovação em um exame nacional de proficiência como condição para o registro profissional de médicos dividiu opiniões em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17) na Comissão de…
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o parecer do senador Flávio Arns (PSB-PR) ao Projeto de Lei 270/2020, que determina a obrigatoriedade de escolas notificarem o Conselho Tutelar em…
O senador Flávio Arns (PSB-PR), autor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), e coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a lei do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para prever expressamente a…
A deputada federal Socorro Neri (PP-AC), presidente da Frente Parlamentar pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), participou nesta segunda-feira, (1º), de uma reunião com o secretário de Educação…
A deputada federal Socorro Neri (PP-AC), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) e vice-presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE),…
A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal realizou, na última terça-feira (19), mais uma audiência pública do ciclo de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que…
A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal realizou, nesta terça-feira (19), a penúltima audiência pública do ciclo de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que terá…
