A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta, 3 de julho, o Projeto de Lei 5665/23, que prorroga o atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de…
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O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou na última quarta, 26, o Projeto de Lei (PL) do…
Na última sexta, 21, o Ministério da Educação (MEC) expôs ao Fórum Nacional de Educação (FNE) as inovações que embasaram a elaboração do Projeto de Lei (PL) do novo Plano…
O Plano Nacional de Educação (PNE), conjunto de diretrizes elaboradas pelo governo federal para as redes de ensino no Brasil, perde a validade na próxima terça-feira (25). O Congresso Nacional…
O Deputado Federal Átila Lira (PP-PI), coordenador de Acesso e Permanência da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), participou de um painel de debates sobre…
A deputada federal e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), Socorro Neri (PP-AC), defendeu a simplificação das metas prioritárias aprovadas pela Conferência Nacional…
O Senado fará uma sessão temática para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE). O requerimento para a sessão (RQS 127/2024) foi aprovado na última terça, 5 de março, em…
A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 terminará nesta terça, 30, em Brasília, com a realização da Plenária Final que vai examinar todas as emendas ao Documento-Referência do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. As emendas serão…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou seminário nesta terça-feira (11) para avaliar a efetiva implantação do atual Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em 2014, o PNE é…
Retomar a gestão democrática, reestruturar órgãos de educação do governo e aumentar investimentos no setor são formas de contornar as dificuldades no cumprimento das metas do novo Plano Nacional de…
