O senador Izalci Lucas (PL-DF), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), manifestou apoio à revogação da tramitação em regime de urgência do projeto…
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Durante audiência pública no Senado Federal, representantes do setor educacional manifestaram preocupações quanto aos possíveis efeitos da proposta de regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024), especialmente se houver modificações no…
O Senador Izalci Lucas (PL-DF), atuante na Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), anunciou o cronograma do grupo de trabalho criado na Comissão de Assuntos…
O senador Izalci Lucas (PL-DF), membro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), foi escolhido como coordenador do Grupo de Trabalho responsável pela Reforma Tributária…
Durante a votação do Projeto de Lei Complementar 68/24, que trata da Reforma Tributária, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da proposta, incorporou duas sugestões da deputada federal Socorro…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começa a ser votada a partir da próxima quarta, 10, pelo Plenário…
Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades…
O Ministério da Fazenda já avisou ao Congresso Nacional que não pretende enviar a proposta de reforma tributária sobre a renda até esta terça, 19. A data limite está na…
A regulamentação dos dispositivos da Reforma Tributária (EC 132/2023) relacionadas aos tributos que incidem diretamente na educação particular é prioridade para a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na…
O Plenário do Senado aprovou na noite da última quarta, 8 de novembro, a Reforma Tributária (PEC 45/19) em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários…
