A senadora Teresa Leitão (PT-PE), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), é autora do PL 4.641/2024, que cria a Política Nacional de Inclusão…
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O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1.370/2026, que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como requisito para o exercício da medicina no…
A Frente Parlamentar pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) reforçou nesta semana seu apoio institucional ao movimento “Uma Só Régua”. O objetivo urgente da Frente é dialogar com…
A proposta que prevê o fim da jornada de trabalho na escala 6×1 tem provocado discussões sobre os impactos econômicos de uma eventual mudança para o regime 5×2. Entre os…
A proposta de emenda constitucional que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais, sem redução de salários,…
O senador Flávio Arns (PSB-PR), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), conduziu a aprovação, nesta quarta-feira (17), do Projeto de Lei nº 365/2026…
O Congresso Nacional avança na discussão sobre a regulamentação da inteligência artificial no Brasil com a tramitação do Projeto de Lei nº 2.338/2023, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e…
A deputada federal Socorro Neri (PP-AC), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), reforça a importância de políticas públicas voltadas à inclusão escolar no…
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) aguarda o posicionamento da Presidência do Senado Federal para que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) avance…
O Senado Federal encerra o ano legislativo de 2025 sem a votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), a senadora Teresa Leitão…
