A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e…
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a lei do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para prever expressamente a…
A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal realizou, na última terça-feira (19), mais uma audiência pública do ciclo de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que…
A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal realizou, nesta terça-feira (19), a penúltima audiência pública do ciclo de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que terá…
A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (12), um debate sobre o ecossistema e a competitividade do setor de IA no Brasil. O encontro,…
A deputada federal Socorro Neri (PP-AC), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), apresentou um balanço das ações desenvolvidas no primeiro semestre de 2025….
Foto: Roque de Sá – Agência Senado O senador Flávio Arns (PSB-PR), membro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação (FPeduQ), reforçou a importância de que o…
A senadora Dorinha Seabra (União Brasil-TO) ressaltou que uma das principais prioridades da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) para 2025 será a tramitação e…
O senador Izalci Lucas (PL-DF), membro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), participou de uma entrevista no Podcast Bastidores da Educação, em Brasília, onde…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na última terça, 3 de dezembro, o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto…
