A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta, 3 de julho, o Projeto de Lei 5665/23, que prorroga o atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de…
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O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou na última quarta, 26, o Projeto de Lei (PL) do…
A senadora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), membro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), pretende apresentar relatório do PL 5.230/23 no final de maio. O…
Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades…
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça, 02, ter a expectativa de que o projeto de lei do Novo Ensino Médio seja aprovado pelo Senado da forma como…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial. A proposta será enviada…
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como um dos instrumentos…
Escolhido relator do projeto de lei (5.230/23) que altera o Novo Ensino Médio, o coordenador do Novo Ensino Médio da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular…
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), comemorou a sanção do projeto de lei 4.172/2023, intitulado de “obras…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira, 1º de novembro, o Projeto de Lei nº 4172/2023, que altera a Lei nº 10.260/2001 (Lei do Fundo de Financiamento…
