Estudantes que têm dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão contar com parcelamentos especiais. A medida está em projeto de lei que foi aprovado na Câmara dos Deputados e…
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O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. O PL 1.372/2022 determina que…
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, projeto que articula a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional, determinando a formulação de uma…
A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda, 3 de julho, o projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas…
Deve ser enviado à Câmara dos Deputados, nos próximos dias, o Projeto de Lei 2.256/2019. O texto determina diretrizes visando garantir a segurança física e mental dos membros da comunidade…
