O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o parecer do senador Flávio Arns (PSB-PR) ao Projeto de Lei 270/2020, que determina a obrigatoriedade de escolas notificarem o Conselho Tutelar em…
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O senador Flávio Arns (PSB-PR), autor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), e coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e…
A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal realizou, na última terça-feira (19), mais uma audiência pública do ciclo de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que…
