A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), apoia o programa “Desenrola da Educação”. Com o objetivo de renegociar dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a medida beneficiará 1,2 milhão de estudantes universitários ou formados inadimplentes, concedendo descontos de até 99%,
Eduardo Bismarck elogiou a iniciativa do presidente Lula e do ministro da Educação, Camilo Santana. “Essa é uma oportunidade para que esses milhares estudantes possam quitar seus débitos do financiamento estudantil”, destaca.
A legislação cria condições mais favoráveis de amortização aos estudantes com contratos do Fies celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30/06/2023. Essa categoria ganhará uma renegociação especial nos moldes das transações tributárias, forma de parcelamento especial com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
“Agradeço a sensibilidade do presidente Lula e do ministro Camilo Santana por abrir a porta da renegociação. Esse é o momento ideal para que os estudantes possam quitar suas dívidas do Fies e acertar um valor que permita com que eles possam olhar para o futuro sem se preocupar com esse débito”, pontua Eduardo Bismarck.
Os valores poderão ser renegociados em condições especiais no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O devedor deve procurar a agência do banco responsável pelo financiamento.
Foto: Billy Boss/ Câmara dos Deputados
Assessoria de Imprensa FPEduQ | Capuchinho Press