A senadora Dorinha Seabra Rezende (União-TO), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), manifestou seu apoio à aprovação de uma emenda na Reforma Tributária…
Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do Grupo de Trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), promoveu na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, uma importante discussão…
O senador Izalci Lucas (PL-DF), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), manifestou apoio à revogação da tramitação em regime de urgência do projeto…
Durante audiência pública no Senado Federal, representantes do setor educacional manifestaram preocupações quanto aos possíveis efeitos da proposta de regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024), especialmente se houver modificações no…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal agendou reunião para esta terça, 16, a partir das 10h, para ouvir o ministro da Educação, Camilo Santana. Ele vai…
O Senado fará uma sessão temática para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE). O requerimento para a sessão (RQS 127/2024) foi aprovado na última terça, 5 de março, em…
O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já iniciada no Congresso, deve continuar…
A Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio (Ceensino) vota na terça-feira (12), na primeira parte da reunião da Comissão de Educação (CE), seu relatório final. A votação…
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta, 25, o relatório dele sobre a Reforma Tributária (PEC 45/2019) com um texto alternativo (substitutivo)…
Retomar a gestão democrática, reestruturar órgãos de educação do governo e aumentar investimentos no setor são formas de contornar as dificuldades no cumprimento das metas do novo Plano Nacional de…