A Deputada Federal Adriana Ventura (Novo-SP), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), reforçou o seu apoio ao projeto de lei que autoriza o…
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O Projeto de Lei 1917/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa do pagamento mínimo do saldo devedor os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que estão em fase…
A Comissão da Educação da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (28), uma audiência pública para discutir o marco regulatório para cursos de graduação à distância, atendendo ao pedido da…
A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), membro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), solicitou e obteve a realização de uma audiência pública na Câmara…
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Qualidade da Educação (FPeduQ) celebra um saldo positivo das suas atividades legislativas no primeiro semestre de 2024. Com a participação de parlamentares de…
Durante a votação do Projeto de Lei Complementar 68/24, que trata da Reforma Tributária, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da proposta, incorporou duas sugestões da deputada federal Socorro…
O deputado federal Mendonça Filho (União–PE), também coordenador do Novo Ensino Médio da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), celebrou a recente aprovação de mudanças…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta da metodologia de aprendizagem híbrida (presencial e remota) na educação básica, em articulação com…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começa a ser votada a partir da próxima quarta, 10, pelo Plenário…
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta, 3 de julho, o Projeto de Lei 5665/23, que prorroga o atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de…
