O governo federal enviou ao Congresso Nacional na última terça, 24, o projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no Novo Ensino…
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) defendeu que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) mantenha o teor do texto aprovado na Câmara dos Deputados, na…
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), comemorou a aprovação do projeto de lei 4.172/2023, apelidado de “obras…
Especialistas ouvidos pelas comissões de Educação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados defenderam a reformulação do ensino para ampliar conteúdos sobre mudanças climáticas. O tema…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que a autoriza a União a participar, com até R$ 5 bilhões, do fundo de natureza privada que garante as…
Palestrantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentam que, sem programa de financiamento estudantil sustentável, o Brasil não vai atingir a meta de ter 33% dos jovens matriculados no…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou seminário nesta terça-feira (11) para avaliar a efetiva implantação do atual Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em 2014, o PNE é…
A Frente Parlamentar pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) divulgou na noite da última quinta, 6, um manifesto em apoio ao relatório final da Proposta de Emenda à…
A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda, 3 de julho, o projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas…