A regulamentação dos dispositivos da Reforma Tributária (EC 132/2023) relacionadas aos tributos que incidem diretamente na educação particular é prioridade para a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na…
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A deputada federal Socorro Neri (PP-AC) ressaltou a importância da Conferência Nacional de Educação (Conae), que será realizada a partir do próximo domingo, 28, no Campus Darcy Ribeiro, da Universidade…
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como um dos instrumentos…
O deputado federal Mendonça Filho (União-PE), também coordenador do Novo Ensino Médio da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), optou pelo adiamento da apresentação do…
Escolhido relator do projeto de lei (5.230/23) que altera o Novo Ensino Médio, o coordenador do Novo Ensino Médio da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular…
Especialistas defenderam, na Câmara dos Deputados, a transformação do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), um dos programas do Ministério da Educação (MEC), em política de…
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), comemorou a sanção do projeto de lei 4.172/2023, intitulado de “obras…
Com a data do Enem 2023 se aproximando (dias 5 e 12 de novembro), milhares de estudantes se preparam para enfrentar a principal porta de entrada para as universidades públicas…
O governo federal enviou ao Congresso Nacional na última terça, 24, o projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no Novo Ensino…
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) defendeu que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) mantenha o teor do texto aprovado na Câmara dos Deputados, na…
