O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), instituiu o Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) que auxiliará o Conselho Nacional de Educação (CNE) na atualização…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do…
Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades…
O deputado federal Mendonça Filho (União-PE), também coordenador do Novo Ensino Médio da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), destacou o aperfeiçoamento na legislação do…
O pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) será pago a partir de 26 de março até 3 de abril aos estudantes matriculados em alguma das…
Menos da metade dos alunos brasileiros concluem o ensino médio na idade correta, ou seja, até os 18 anos. De acordo com pesquisa feita pela Fundação Itaú, apenas 41% dos…
A deputada federal Socorro Neri (PP-AC) reforçou, nesta segunda-feira, 19, a importância de igualdade de carga horária na grade curricular dos estudantes do ensino médio. A vice-presidente da Frente Parlamentar…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial. A proposta será enviada…
O Projeto de Lei 4249/23 inclui entre os crimes de tortura a ameaça ou o uso de violência, em ambiente escolar, que provoque sofrimento físico ou mental em crianças e…
O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já iniciada no Congresso, deve continuar…
