O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já iniciada no Congresso, deve continuar…
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Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como um dos instrumentos…
Ministério da Educação (MEC), por meio do Programa Primeira Infância na Escola (PPIE), disponibilizou a aba de monitoramento do Plano de Atendimento Escolar (PAE) no sistema do Programa Dinheiro Direto…
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. O PL 1.372/2022 determina que…
Deve ser enviado à Câmara dos Deputados, nos próximos dias, o Projeto de Lei 2.256/2019. O texto determina diretrizes visando garantir a segurança física e mental dos membros da comunidade…
